Nova Lei facilita a vida de artesãos de cosméticos e produtos de higiene no Brasil

Malu Silva, Blogueira e entrou no universo da aroma terapia Natural

Foi sancionada recentemente a Lei 15.154/2025, uma grande conquista para pequenos produtores e artesãos que atuam no setor de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal no Brasil. A nova legislação isenta esses produtos artesanais da obrigatoriedade de registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tornando o processo de comercialização mais simples e acessível.

Segurança garantida para o consumidor

Mesmo com a dispensa do registo formal, a segurança dos consumidores continua assegurada. Os produtos artesanais seguirão normas sanitárias específicas, regulamentadas pela própria Anvisa, e estarão sujeitos à fiscalização sanitária. Assim, mantém-se o equilíbrio entre a valorização do pequeno produtor e a proteção da saúde pública.

Mais oportunidades para pequenos empreendedores

A nova lei representa um impulso importante para quem trabalha com a produção artesanal, promovendo o crescimento da economia sustentável e incentivando novos modelos de negócio. Trata-se de uma vitória para muitos empreendedores que, com dedicação e criatividade, oferecem produtos de qualidade e seguros.

A medida foi relatada no Senado por parlamentares que têm apoiado constantemente o setor artesanal, reconhecendo a importância social e económica destes profissionais.

Conclusão

A Lei 15.154/2025 é um avanço relevante para quem quer empreender de forma artesanal no ramo da beleza e higiene pessoal. Facilita o acesso ao mercado, fomenta a economia local e estimula a inovação responsável.