Politica: Carol Dartora defende votação do PL da Misoginia e alerta para relação entre discurso de ódio e feminicídio

Proposta já aprovada pelo Senado avança na Câmara dos Deputados e busca fortalecer o combate à violência e à discriminação contra as mulheres.

A Câmara dos Deputados deu um importante passo na tramitação do Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Na quarta-feira (1º), os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência, permitindo que a proposta avance de forma mais rápida para votação em Plenário.

O projeto, que já foi aprovado pelo Senado Federal em março deste ano, pretende equiparar a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo punições mais rigorosas para atos de discriminação, incitação ao ódio e violência praticados contra mulheres em razão do gênero.

Ao defender a proposta na tribuna da Câmara, a deputada federal Carol Dartora afirmou que o combate à misoginia é fundamental para enfrentar a violência estrutural que atinge milhares de brasileiras todos os anos.

Segundo a parlamentar, discursos de ódio contra mulheres não podem ser tratados como simples manifestações de opinião, pois contribuem para normalizar comportamentos violentos e reforçam práticas que podem culminar em casos de feminicídio.

Violência contra a mulher continua em alta

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2024, o maior número desde o início da série histórica. O levantamento aponta uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em decorrência da violência de gênero.

Além disso, mais de 245 mil mulheres sofreram lesão corporal dolosa em situações de violência doméstica no último ano. Os registros de ameaça também permaneceram elevados, ultrapassando a marca de 900 mil ocorrências em todo o país.

Para Carol Dartora, enfrentar a misoginia significa combater uma das principais causas da violência contra as mulheres. A deputada também chamou a atenção para o crescimento da violência política de gênero, especialmente direcionada a mulheres negras que ocupam espaços de liderança e representação.

Ela destacou que uma democracia plena depende da garantia de que todas as mulheres possam exercer seus direitos, participar da vida pública e ocupar cargos de decisão sem sofrer intimidações, ameaças ou qualquer forma de discriminação.

Com a aprovação do regime de urgência, a expectativa é de que o Projeto de Lei nº 896/2023 seja analisado pelo Plenário da Câmara nas próximas sessões, dando continuidade ao debate sobre o fortalecimento da proteção dos direitos das mulheres no Brasil.