Violência contra Mulher: Levado à ONU, caso Mariana Ferrer pressiona autoridades pela aprovação do Estatuto da Vítima no Brasil
Petição foi apresentada pelo Instituto Pró-Vítima durante 60ª sessão regular do Conselho de Direito…
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em uma ação conjunta com o Ministério das …
Durante três dias, hoje, segunda-feira, 04, terça-feira, 05 e quarta-feira, 06 de novembro, a popul…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10/4, o Decreto nº 11.487, que institui…
Todos os anos a ComCausa promove ou participa de uma série de atividades de promoção de uma Cultura…