Com
o mega leilão do pré-sal que ocorreu na última quarta-feira (6), vários Estados
do Brasil terão um alívio financeiro devido aos 15% do total arrecadado
destinado aos entes federativos.
Dos
R$ 70 bilhões arrematados, os Estados Federativos ficarão com o equivalente a
R$ 5,4 bilhões. No entanto, 2/3 serão distribuídos conforme o Fundo de
Participação dos Estados (FPE), que beneficia o Norte e o Nordeste. Os outros
1/3, conforme a Lei Khandir, favorece Estados exportadores, como os do Sudeste,
Centro-Oeste e Sul.
No ranking dos entes que mais
receberão recursos, Goiás ocupa a 13ª posição. Goiás receberá R$ 188 milhões. O
Estado que mais irá arrecadar é o Rio de Janeiro, com R$ 1.164,2 bilhões.
O texto também fixa regras para o uso
do dinheiro que chegará aos entes federativos. Os Estados deverão usá-los,
primeiramente, para despesas previdenciárias, depois para fundos de previdência
de servidores públicos e, se sobrar verbas, podem aplicar em investimentos.
Os Estados também precisarão construir
uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas prioritárias de
um ano inteiro para, aí sim, poder usar o dinheiro para melhorias como obras e
programas de governo.
O
presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB, Hildo do
Candango comemorou a notícia e ressaltou a importância desse recurso para o
Estado de Goiás.
“É com alegria que recebemos a notícia
que Goiás receberá R$ 188 milhões da Cessão Onerosa do mega leilão do pré-sal. Sem
dúvida, esse recurso vai gerar um alivio financeiro aos nossos municípios e
trazer mais desenvolvimento para o Estado de Goiás. Essa ajuda veio em boa
hora, e isso graças a atuação de todo movimento municipalista, em defesa dos
municípios, por entender a importância e a necessidade que temos para investir.
O recurso arrecadado é menor do que o previsto, porém é maior que o 1% de julho
e dezembro na maioria dos municípios. É tempo de nos unirmos, pelo
desenvolvimento de nossas cidades e principalmente pela Região do Entorno”,
disse Hildo do Candango.
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