Jovens saídos de abrigos terão prioridade no programa Primeiro Emprego

Em Brasília, mais de 50% das crianças que vivem em orfanatos não são adotadas

Uma nova oportunidade de vida poderá ser dada aos adolescentes que vivem em abrigos e que completam 18 anos sem serem adotados. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 349/2019, de autoria do deputado José Gomes, que assegura até 3% das vagas da Política Distrital de Primeiro Emprego para esse grupo.

Dados da Vara da Infância e da Juventude do DF revelam que, do total de crianças e jovens que fazem parte do cadastro de adoção, 56,75% são adolescentes. De acordo com o órgão, apesar da mudança de perfil pleiteada pelos pretendentes à adoção, flexibilizando o desejo inicial por crianças mais novas e aceitando mais velhas, ainda assim, mais da metade dos adolescentes entre 12 e 18 anos permanecem nas Instituições de acolhimento até atingir a maioridade.

“Esses jovens, quando completam 18 anos, são obrigados a sair da instituição e a partir daí, podem começar os problemas. Para que eles tenham independência financeira, precisamos garantir prioridade no primeiro emprego. É isso que queremos, que conquistem: oportunidade e dignidade”, destaca o autor do projeto, deputado José Gomes.

O PL altera a Lei nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013. De acordo com o deputado José Gomes, o texto visa assegurar aos jovens recém-saídos de instituições de acolhimento familiar ou institucional, que não foram adotados, prioridade para preenchimento dos postos de trabalho.

Para virar lei, o próximo passo será a sanção do governador Ibaneis Rocha. A proposta não irá gerar aumento de despesas para o governo.