O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá atendimento médico em tempo integral de profissionais da Polícia Federal (PF) durante a prisão preventiva que cumprirá na Superintendência da PF no Distrito Federal.
Além disso, a equipe médica pessoal de Bolsonaro poderá prestar atendimento ao ex-presidente com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na decisão, Moraes citou um risco de fuga de Bolsonaro evidenciado pela tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado.
O ex-presidente foi preso por volta das 6h deste sábado, ele estava em sua residência em um condomínio em Brasília – onde cumpria prisão domiciliar – e ficará detido em uma sala de Estado Maior nas dependências da polícia.
A decisão que determinou a prisão de Bolsonaro determinava a prestação de atendimento médico em tempo integral em regime de plantão ao ex-presidente.
A prisão deste sábado não é para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos está correndo. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena deve ser cumprida. Neste caso, ele pode ir para um presídio.
Os advogados do ex-presidente, que ainda não apresentaram o último recurso cabível contra a condenação de Bolsonaro, pediram que ele cumpra a pena a que foi condenado em regime domiciliar.
“Observado o princípio da dignidade da pessoa humana e cotejada a situação do (ex-) presidente Bolsonaro com a decisão dada ao (ex)presidente Collor, não é crível ou tampouco razoável que se decida de forma diversa, o que, em termos práticos, importaria em risco concreto de vida a alguém com debilidades tão evidentes quanto graves”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.
Collor ficou preso por oito dias em regime fechado e depois foi para domiciliar, por problemas de saúde.
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