​Comissão de Cultura elege três vices e aprova sete projetos em agenda de afirmação cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), sete propostas legislativas em sua segunda reunião sob a presidência da deputada Carol Dartora (PT-PR). O colegiado também elegeu os três vice-presidentes, consolidando uma composição marcada por diversidade política e simbólica.

Eleita por unanimidade, a chapa única ficou formada por Célia Xacriabá (PSOL-MG) na 1ª vice-presidência, Denise Pessoa (PT-RS) na 2ª vice e Diogo Garcia (Republicanos-PR) na 3ª vice-presidência.

A abertura dos trabalhos teve trilha sonora: “Não Deixe o Samba Morrer”, samba composto por Edson Conceição e Aloísio Silva, gravado pela cantora Alcione.  Ao citar a música, Dartora afirmou que a cultura tem a capacidade de “humanizar” e de traduzir, em linguagem sensível, aquilo que muitas vezes o discurso político não alcança.

“A composição da nossa cultura é a fusão afroindígena. Estar aqui neste momento é histórico, é mudar a fotografia do poder e ampliar a possibilidade de fomentar uma cultura que por muito tempo foi invisibilizada, desprestigiada, roubada, plagiada”, afirmou a deputada. “O que às vezes é difícil explicar em uma aula ou no plenário, é mais fácil comunicar com música, teatro e cinema. A cultura tem o poder de encurtar caminhos e nos humanizar ainda mais neste tempo”, enfatizou a presidenta. 

Entre os projetos aprovados está o PL 1406/2025, que institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado em 25 de maio. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e teve relatoria do deputado Pastor Henrique (PSOL-RJ). O texto foi aprovado com alterações.

Também foi aprovado o PL 4038/2025, que institui o Dia do Pajé, a ser celebrado em 23 de setembro. O projeto é de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e teve relatoria da deputada Célia Xacriabá (PSOL-MG).

Célia Xacriabá recomendou a aprovação da proposta por considerar  os pajés  figuras centrais na organização social, cultural e espiritual dos povos indígenas brasileiros. “Eles detêm saberes milenares sobre medicina tradicional, plantas medicinais, rituais sagrados, cosmologias e práticas de cura que são transmitidos através de gerações”, avalizou. 

Já o Pastor Henrique também destacou em seu relatório que a data simboliza a luta dos povos africanos pela independência, dignidade e unidade, representando um marco global para a celebração das contribuições da África para o mundo.

Sob a presidência de Dartora, a Comissão sinaliza que deve priorizar pautas ligadas à valorização das matrizes afroindígenas e ao reconhecimento de identidades historicamente marginalizadas no campo cultural. A nova gestão aposta na cultura como ferramenta de reconstrução simbólica e política em um cenário de disputa por memória e representatividade.